O uso dos cartões de bilhetagem foi considerado frágil para comprovar a jornada dos empregados. Entenda.

Para a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho-TST, a atividade de atendente de balcão não pode ser considerada de risco.

Beneficiários de planos de saúde portadores do Transtorno do Espectro Austista-TEA de todo o país passam a ter direito a sessões ilimitadas.

A nova lei elenca uma série de mudanças no Código de Defesa do Consumidor. Entenda as novas regras.

O consumidor usuário dos serviços de telefonia móvel e fixa, internet e TV por assinatura deve estar ciente dos seus direitos. Entenda.

O exame de detecção do Coronavírus foi incluído no Rol de Procedimentos obrigatórios para beneficiários de planos de saúde. Entenda.

Nesse ano (2021), a ANS publicou uma nova resolução, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, garantindo os testesd de COVID.

O consumidor dos serviços de telecomunicações possui o direito de contestar os valores de fatura, quando entenda que se trate de cobrança in

Conheça seus direitos como passageiro em relação às alterações, cancelamentos e remarcações de voos.