O uso dos cartões de bilhetagem foi considerado frágil para comprovar a jornada dos empregados. Entenda.

Para a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho-TST, a atividade de atendente de balcão não pode ser considerada de risco.

A Lei 14.151 determina que a empregada gestante deve ser afastada das atividades de trabalho presencial. Entenda.

Drogaria é condenada por reter indevidamente carteira de trabalho de farmacêutica. O caso A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho...

Em 2019, o TST fixou tese no sentido de que a garantia de estabilidade provisória à empregada gestante é inaplicável ao trabalho temporário

O Decreto Nº 10.470/2020 prorrogou os prazos para celebrar acordos de redução proporcional da jornada de trabalho e salário. Entenda!

A MP 936/20 foi convertida na Lei 14.020/20, trazendo alterações importantes nos requisitos para a redução. Entenda.

O Decreto nº 10.470/20 prorrogou novamente o prazo máximo para celebrar acordo de suspensão do contrato de trabalho.

A MP 936/2020 foi convertida na Lei 14.020/20, trazendo algumas alterações importantes. Fique por dentro!