O exame de detecção do Coronavírus foi incluído no Rol de Procedimentos obrigatórios para beneficiários de planos de saúde. Entenda.

Nesse ano (2021), a ANS publicou uma nova resolução, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, garantindo os testesd de COVID.

Conheça seus direitos como passageiro em relação às alterações, cancelamentos e remarcações de voos.

A Lei 14.151 determina que a empregada gestante deve ser afastada das atividades de trabalho presencial. Entenda.

A lei que trata das medidas emergenciais nos setores de turismo e cultura passou por alterações recentes. Entenda. Em março deste ano...

O Decreto Nº 10.470/2020 prorrogou os prazos para celebrar acordos de redução proporcional da jornada de trabalho e salário. Entenda!

A MP 936/20 foi convertida na Lei 14.020/20, trazendo alterações importantes nos requisitos para a redução. Entenda.

O Decreto nº 10.470/20 prorrogou novamente o prazo máximo para celebrar acordo de suspensão do contrato de trabalho.

A MP 936/2020 foi convertida na Lei 14.020/20, trazendo algumas alterações importantes. Fique por dentro!