Por decisão da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Telefônica Brasil S.A. foi condenada à indenização da cliente.

O Decreto Nº 10.470/2020 prorrogou os prazos para celebrar acordos de redução proporcional da jornada de trabalho e salário. Entenda!

A MP 936/20 foi convertida na Lei 14.020/20, trazendo alterações importantes nos requisitos para a redução. Entenda.

O Decreto nº 10.470/20 prorrogou novamente o prazo máximo para celebrar acordo de suspensão do contrato de trabalho.

A MP 936/2020 foi convertida na Lei 14.020/20, trazendo algumas alterações importantes. Fique por dentro!

O Decreto Nº 10.422/2020 prorrogou os prazos para celebrar acordos de suspensão de trabalho. Entenda!

O Decreto Nº 10.422/2020 prorrogou os prazos para celebrar acordos de redução proporcional da jornada de trabalho e salário. Entenda!

O Decreto Nº 10.422, de 13 de Julho de 2020 prorrogou os prazos para celebrar os acordos de redução de salário e suspensão do contrato.

Empregadores e empregados podem acordar a suspensão da jornada e salário. Mas, se o trabalhador cumpre jornada além do acordado?