A Lei 14.151 determina que a empregada gestante deve ser afastada das atividades de trabalho presencial. Entenda.

A lei que trata das medidas emergenciais nos setores de turismo e cultura passou por alterações recentes. Entenda. Em março deste ano...

Teletrabalho, Home Office, trabalho remoto... são a mesma coisa? Entenda. Por certo, com o advento da pandemia do coronavírus, o...

Nova MP 936/2020? Saiba as medidas que estão em discussão para a suspensão do contrato de trabalho. Em 2020, a Medida Provisória 936/2020...

Como ficam os impactos da MP 936/2020 e da Lei 14.020/2020? No ano passado, a Medida Provisória 936/2020, que criou o Benefício...

O consumidor pode, através de um contrato de permanência, ficar vinculado à prestadora por um período de tempo para ter direito à certos...

É comum que as prestadoras de serviços de telefonia móvel, fixa ou TV por assinatura definam um período mínimo de permanência do...

O consumidor pode cancelar o contrato a qualquer momento? Quais as consequências? Entenda. Cancelamento dos serviços pelo consumidor...

Quais os direitos da pessoa idosa quando cobrada indevidamente sobre um serviço não contratado? Entenda. Através de uma simples consulta...