Elaboramos um relatório detalhadíssimo para que você entenda a Medida Provisória 927/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas. Baixe.

O Governo Federal anunciou uma série de medidas trabalhistas temporárias durante essa semana. Entre elas está a redução de salário e jornada

O Governo Federal publicou a Medida Provisória 925/2020 que dispõe sobre as formas de reembolso do valor pago na passagem aérea.

Recentemente, o Governo editou a Lei Federal nº 13.979/2020 que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da pandemia.

Recentemente, o Governo Federal editou a Lei Nº 13.979 que regulamenta esse tipo de situação. Leia o post completo.

Separamos para você 5 práticas muito comuns nas relações consumeristas que são vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Leia e Entenda.

O envio de comandos ao empregado via WhatsApp fora do horário de expediente pode gerar condenações significativas em horas extras e assédio.

Antes de alugar um veículo, é importante que o consumidor esteja atento aos seus direitos e àquilo que está descrito no contrato. Entenda.

A Lei da Liberdade Econômica de 2019 mudou o prazo para anotação na Carteira de Trabalho pelo empregador. Entenda.