Governador do Rio de Janeiro sancionou a lei que obriga os estabelecimentos de ensino a reduzirem o valor das mensalidades. Baixe a cartilha

Através dessa MP, as partes podem acordar a redução proporcional da jornada de trabalho e salário, bem como a suspensão do contrato.

A Medida Provisória 927/2020 suspendeu a exigência de realização de exames médicos ocupacionais, clínicos e complementares. Entenda.

A Medida Provisória 936 estabelece regras para a suspensão do contrato de trabalho e redução do salário. Entenda.

A MP 936/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Fizemos um relatório detalhadíssimo para você. Baixe!

A Medida Provisória 927 introduziu novas regras para alteração do regime presencial para o de teletrabalho. Confira,

Elaboramos um relatório detalhadíssimo para que você entenda a Medida Provisória 927/2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas. Baixe.

O envio de comandos ao empregado via WhatsApp fora do horário de expediente pode gerar condenações significativas em horas extras e assédio.

A alteração tem como proposta oferecer uma renda extra anual ao trabalhador.