Vendas online no Brasil cresceram 47% no primeiro semestre. Entenda seus direitos!

A ausência de prévia comunicação ao consumidor da negativação do seu nome, enseja o direito à compensação por danos morais.

Por decisão da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Telefônica Brasil S.A. foi condenada à indenização da cliente.

ATENÇÃO CONSUMIDOR: a decisão passa a valer a partir dessa semana (29/06/2020). Leia a matéria e saiba os requisitos.

Governador do Rio de Janeiro sancionou a lei que obriga os estabelecimentos de ensino a reduzirem o valor das mensalidades. Baixe a cartilha

consumidor pode pedir a suspensão temporária dos serviços de telefone, internet e TV por assinatura, por até 120 dias. Entenda melhor.

O Governo Federal publicou a Medida Provisória 925/2020 que dispõe sobre as formas de reembolso do valor pago na passagem aérea.

Separamos para você 5 práticas muito comuns nas relações consumeristas que são vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor. Leia e Entenda.

Antes de alugar um veículo, é importante que o consumidor esteja atento aos seus direitos e àquilo que está descrito no contrato. Entenda.