Nesse ano (2021), a ANS publicou uma nova resolução, que atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, garantindo os testesd de COVID.

O consumidor dos serviços de telecomunicações possui o direito de contestar os valores de fatura, quando entenda que se trate de cobrança in

Conheça seus direitos como passageiro em relação às alterações, cancelamentos e remarcações de voos.

A lei que trata das medidas emergenciais nos setores de turismo e cultura passou por alterações recentes. Entenda. Em março deste ano...

Vendas online no Brasil cresceram 47% no primeiro semestre. Entenda seus direitos!

A ausência de prévia comunicação ao consumidor da negativação do seu nome, enseja o direito à compensação por danos morais.

Por decisão da 27ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a Telefônica Brasil S.A. foi condenada à indenização da cliente.

ATENÇÃO CONSUMIDOR: a decisão passa a valer a partir dessa semana (29/06/2020). Leia a matéria e saiba os requisitos.

Governador do Rio de Janeiro sancionou a lei que obriga os estabelecimentos de ensino a reduzirem o valor das mensalidades. Baixe a cartilha