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SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO PRORROGADA
O Decreto Nº 10.422/2020 prorrogou os prazos para celebrar acordos de suspensão de trabalho. Entenda!
25 de jul. de 20202 min de leitura


REDUÇÃO DE SALÁRIO POR ATÉ 120 DIAS: ENTENDA!
O Decreto Nº 10.422/2020 prorrogou os prazos para celebrar acordos de redução proporcional da jornada de trabalho e salário. Entenda!
23 de jul. de 20202 min de leitura


Acordos de suspensão do contrato de trabalho e redução de salário agora podem ser prorrogados
O Decreto Nº 10.422, de 13 de Julho de 2020 prorrogou os prazos para celebrar os acordos de redução de salário e suspensão do contrato.
14 de jul. de 20202 min de leitura


Redução da Jornada e trabalho além do acordado: qual a consequência?
Empregadores e empregados podem acordar a suspensão da jornada e salário. Mas, se o trabalhador cumpre jornada além do acordado?
6 de jul. de 20202 min de leitura


PRORROGAÇÃO AUTOMÁTICA DO AUXÍLIO-DOENÇA DURANTE A PANDEMIA
Os pedidos de prorrogação do Auxílio-Doença serão efetivados automaticamente pelo INSS.
3 de jul. de 20201 min de leitura


PLANOS DE SAÚDE SÃO OBRIGADOS A COBRIR TESTE SOROLÓGICO PARA COVID-19
ATENÇÃO CONSUMIDOR: a decisão passa a valer a partir dessa semana (29/06/2020).
Leia a matéria e saiba os requisitos.
1 de jul. de 20202 min de leitura


1, 37 bilhões de reais. Esse é o valor dos processos trabalhistas que estão sendo pleiteados
Mais de 22 mil trabalhadores já recorreram à Justiça do Trabalho para o pagamento das verbas rescisórias em meio a pandemia do coronavírus.
8 de jun. de 20201 min de leitura


Redução nas mensalidades escolares: agora é lei!
Governador do Rio de Janeiro sancionou a lei que obriga os estabelecimentos de ensino a reduzirem o valor das mensalidades. Baixe a cartilha
5 de jun. de 20202 min de leitura


Foi prorrogada a vigência da MP que permite a redução dos salários e suspensão do contrato
Através dessa MP, as partes podem acordar a redução proporcional da jornada de trabalho e salário, bem como a suspensão do contrato.
3 de jun. de 20202 min de leitura
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